Incid��ncia do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de servi��os de comunica����o telef��nica ��s prefeituras municipais e ��s universidades federais

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Creches das universidades federais

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto.

Aspectos da assist��ncia estudantil nas universidades brasileiras

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o e Cultura.

Escola moral, politica, christ��a, e juridica dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes : na primeira, a prudencia na cadeira do entendimento, na segunda, a justi��a na cadeira da vontade, na terceira, a fortaleza na cadeira do irascivel, na quarta, a temperan��a na cadeira do concupiscivel, dando leys a todas as virtudes, que dellas procedem, e consutando todos os vicios, que se lhe oppoem, e dirigindo todos os actos das quatro faculdades d��alma, capazes de virtudes, e vicios, entendimento, vontade, irasc��vel, e concupiscivel, ��s regras da raz��o; sahindo a prudencia na primeira palestra, com hum ministro prudente, a justi��a na segunda, com hum ministro justiceiro; a fortaleza da terceira, com hum ministro forte; a temperan��a na quarta, com hum ministro temperado, materia util, e necessaria para todo o estado, e profissoens ecclesiasticas e seculares composta pelo Doutor Diogo Guerreiro Camacho de Aboym, familiar do Santo Of��cio

Diogo Guerreiro Camacho da Aboym nasceu em Ourique, no Alentejo, e morreu em 15 de agosto de 1709, aos 48 anos de idade. Formou-se em Direito Civil e exercia o cargo de Desembargador da Casa da Suplica����o, por ocasi��o de sua morte. Aboim publicou v��rias obras de jurisprud��ncia em latim, com in��meras reimpress��es. A obra Escola moral, politica, christ��a, e juridica : dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes mereceu o seguinte coment��rio de Dem��trio Moderno : "t��tulo t��o galante, que faz rir os prudentes e ocupar os fan��ticos". Foi publicada em 1733, em Lisboa, por Ant��nio de Sousa da Silva. Teve, ainda, uma segunda edi����o em 1747, por Domingos Gon��alves, e uma terceira edi����o em 1759, por Bernardo Ant��nio de Oliveira, das quais a Biblioteca da C��mara possui um exemplar.